A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA - NADIA VENTURA

Escritora Nadia   Ventura 

A notícia de que a cantora de Axé Cláudia Leitte receberia 356 mil (dos mais de 5 milhões pedidos) da Lei Reuanout para a publicação de sua biografia, causou furor entre os internautas, ativistas socias e políticos. Mas ninguém soube dos outros absurdos que essa Lei vem aprovando, como no caso de Maria Bethânia que teve a aprovação de 1,4 milhões para ler poesia em um blog por um ano (mas acho que desistiu do projeto por vergonha); Luan Santana, 4,2 milhões, por seu projeto de shows em algumas cidades; ou ainda os mais de 25 milhões do maestro João Carlos Martins, e que só não se tornaram realidade por falta de quem os patrocinassem.

São valores faraônicos aprovados em nome dessa Lei em um país que luta para sair da crise. São projetos que em nada -ou quase nada- acrescentam ao intelecto e muito pouco atingem a população mais baixa, que  realmente é carente  de bons projetos culturais, e que entre comprar um ingresso para assistirem os gritos sertanejos do Luan ou comprar um quilo de carne, optam sem dúvida pela segunda alternativa.

Mais uma vez essa Lei é questionada. Criada em 1991, no governo do presidente Collor, leva esse nome por causa do então Ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet. Essa é uma Lei Federal criada para dar incentivo à cultura, livros, turnês, gravação de DVD, peças teatrais, concertos musicais e projetos de arquitetura...A Lei Reuanout ainda continua sendo o principal mecanismos de incentivo a cultura no Brasil, pois é através da renúncia fiscal das empresas públicas, -Petrobrás é uma delas- privadas e também de pessoas físicas que nasce a possibilidade de patrocinarem projetos culturais e assim receberem seus valores em forma de desconto no imposto de renda. Dessa forma, os cofres públicos deixam de receber parte desse dinheiro para que seja investido na cultura da comunidade. É também uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Valendo-se disso, muitos projetos de grandes artistas que não precisam de incentivo do governo ou que estão endividados, recorrem à Rouanet, que na maioria das vezes são atendidos, e infelizmente, poucos são os que têm posteriormente seus projetos abortados por falta de patrocinadores.

Essa Lei poderia ser para beneficiar pequenos projetos, de artistas, escritores e arquitetos iniciantes, ou mesmo para grandes nomes, com projetos relevantes à comunidade, nunca a projetos que venham a benefícios próprios. Mas o que muitos querem é um patrocínio privado com o dinheiro público.

A notícias veio em boa hora.  Veio para refletirmos sobre esses grandes bueiros para onde é escoado o dinheiro público. Para refletirmos de que forma, onde e como é gasto o dinheiro dos impostos. Essa é uma reflexão que também dá direito a questionar, e dessa forma pressionar o governo, no sentido de modificar essa Lei, e para que também se tenha um olhar mais cuidadoso na escolha dessa comissão julgadora que aprovam projetos sem muito critério de relevância quanto ao valor cultural, pois o que transparece é que basta ser famoso para que projeto seja   aprovado.

Não queremos que o governo acabe com o incentivo a cultura, mas que seja esse,  dado a quem realmente tenha algo relevante a oferecer. Afinal, a gente não quer só comida...