A Secretaria Municipal de Cultura divulgou nesta terça-feira, no Diário Oficial, a lista final dasempresas habilitadas como Contribuintes Incentivadores do Programa de Fomento à Cultura Carioca, com seus respectivos valores de incentivo para o próximo ano.
Tendo em vista que o Rio de Janeiro é a capital brasileira que mais investe em cultura, o órgão municipal atua para consolidar cidade como um dos principais polos culturais de toda a América Latina, elevando a contribuição do setor para o desenvolvimento da cidade e estimulando a qualidade e a competitividade da produção cultural carioca. Para o ano de 2015, somente por meio do Fomento Indireto – Lei do ISS serão investidos aproximadamente R$ 48 milhões.
O Edital do Contribuinte Incentivador tem por objeto autorizar empresas habilitadas a destinarem até 20% de seu ISS recolhido, nas condições estabelecidas pela Lei 5.553/13, em benefício de projetos culturais aprovados e certificados pela Comissão Carioca de Promoção Cultural – CCPC. A referida Lei faz parte do Programa de Fomento à Cultura Carioca, o maior e mais abrangente programa de fomento cultural em nível municipal e estadual no Brasil.
A iniciativa patrocina projetos das mais diversas áreas da cultura como dança, música, circo, teatro, literatura e outros. Mais informações podem ser obtidas pela internet.
30/9/2014 12:23
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