A programação da manhã no segundo dia do Encontro de Política e Gestão Culturais foi encerrada com a apresentação de Taiane Fernandes e Sandro Magalhães sobre gestão cultural. A superintendente esclareceu as diferenças entre gestão pública, gestão de projetos, gestão de espaços/equipamentos e gestão de comunicação/marketing. Em seguida, ela enfatizou a necessidade de conhecimento das demandas locais e o papel do gestor na condução desse processo de organização dos instrumentos de gestão pública da cultura. “Os gestores precisam conhecer a realidade na qual irão atuar. Sabemos das dificuldades financeiras e por isso mesmo o planejamento é extremamente importante. A avaliação também é um ponto chave para que possamos corrigir possíveis erros e avançar”, afirmou.
Política de Territorialização da Cultura
O diretor de territorialização da cultura, Sandro Magalhães, fez uma breve explanação sobre a política de territorialização implementada pela SecultBA e as principais ações adotadas para efetivá-la. “A ideia de território inicialmente é facilitar o diálogo e ampliar as ações, beneficiando um maior número de pessoas. Alguns dos seus principais objetivos são: reconhecer e assegurar a atenção a diversidade de manifestações culturais, consolidar a abrangência estadual das políticas culturais, apoiar propostas de cooperação e intercâmbio culturais entre os municípios (comunidade cultural e poder público) de um mesmo Território de Identidade, incentivar a institucionalização da cultura nos municípios baianos (Sistemas Municipais de Cultura)”, explicou.
Magalhães destacou algumas ações executadas nos últimos anos: criação da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT); seleção para Representantes Territoriais de Cultura; elaboração de Planos Territoriais de Cultura; fomento a Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura; fomento a Rede de Conselhos Municipais de Cultura; territorialização dos editais do Fundo de Cultura da Bahia; criação do edital Territórios Culturais; criação do edital Calendário das Artes; cotas territoriais para os Pontos de Cultura da Bahia e Pontos de Leitura; apoio as bibliotecas públicas; reconhecimento de patrimônios culturais nos territórios; realização de Caravanas Culturais pelos Territórios; realização do Encontro de Política e Gestão Culturais; realização de oficinas diversas; reformulação do Conselho Estadual de Cultura, inclusive com a iniciativa inédita de uma eleição de membros durante uma Conferência Estadual; realização das Conferências Municipais e Territoriais; entre outras.
Foram debatidos ainda durante a apresentação do diretor alguns pontos da Lei Orgânica da Cultura e alguns desafios a serem vencidos para o aperfeiçoamento da gestão cultural nos municípios: fragilidade do tema Colegiado Territorial; ausência de articulação com a finalidade cultural entre os municípios do Território; complexidade dos editais; superar a individualização sugerida pela divisão dos entes federativos, fazendo com que os municípios articulem soluções conjuntas para os desafios colocados para a execução de uma política pública de cultura.
Vanessa Andrade, RTC Baixo Sul
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