Olá criançada! Vocês sabiam que existe um conjunto de
leis que foram criadas especialmente para proteger vocês? Não sabiam? Então
chegou a hora de vocês terem o conhecimento das leis que dão proteção a todas
as crianças e aos adolescentes também. Mas, primeiro vamos saber quem é criança
e quem é adolescente. Bom, criança são as pessoas de 0 a 12 anos incompletos e
adolescentes são as pessoas de 12 a 18 anos incompletos, acima de 18 são os
adultos.
Vou apresentar a vocês o livro onde estão todas as
leis que lhes dão proteção. Ele tem um nome engraçado, costuma-se chamá-lo de
ECA. É porque ECA significa Estatuo da Criança e do Adolescente. Ele foi criado
em 13 de julho de 1990 pelo Governo Federal brasileiro - Lei nº 8.069. Esse ano
o ECA completou 19 anos. Ele não é mais uma criança e nem um adolescente, agora
o ECA já é um adulto. Lembrem-se que acima de 18 anos é adulto.
Agora leia o ECA com a Turma da Mônica e fique por
dentro dos seus direitos
Vocês devem estar curiosos para saber mais sobre o
ECA não é mesmo? Pois é, como são muitas leis eu vou deixar um link:
onde vocês irão clicar e conhecer mais o ECA contado
pela turma da Mônica.
Quando o bebê ainda está na barriga da mamãe, ele já
tem direito. É isso mesmo! Toda criança merece todo o carinho e proteção
necessárias, afinal vocês são criaturinhas indefesas.
Foi preciso que criassem o ECA para que os adultos
malvados sejam punidos se maltratarem vocês.
O importante agora é que vocês já sabem que tem os
direitos garantidos por lei. Sempre que alguém fizer alguma coisa com vocês que
vocês perceberem que estão sendo maltratados, abusados, violentados,
negligenciados, já sabem que podem procura qualquer órgão que seja responsável
pela aplicação dessas leis para fazer com que seus direitos sejam respeitados.
Vocês podem procurar o Conselho Tutelar, a 1ª Vara da
Infância e Juventude e o Ministério Público da sua cidade.
Clique aqui e veja alguns contatos onde vocês podem
fazer as denuncias:
Ou liguem para o número 100.
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