TRIBUNAL ALEMÃO CRIA 'TERCEIRO GÊNERO' PARA REGISTRO DE RECÉM-NASCIDOS





A partir de 1º de novembro na Alemanha será incluída mais uma opção para registro de nascimento em cartório. Além dos consagrados "masculino" e "feminino", os pais poderão utilizar a opção "indefinido" para registrar os filhos. 

Amparada em decisão do tribunal constitucional do país, a Alemanha será o primeiro país na Europa a tornar oficial o chamado terceiro gênero. A mudança é uma opção para pais de bebês hermafroditas, que nascem fisicamente com ambos os sexos. 

A legislação que entrará em vigor vai abrir também a possibilidade de a criança, quando adulta, escolher qual definição quer para seu caso, como homem ou mulher, ou mesmos seguir com o sexo indefinido pelo resto da vida. Jornais do país declararam que a mudança é uma "revolução legal". Nas questões ainda não resolvidas, é dito que a lei não prevê como a escolha do sexo indefinido será refletida em documentos como o passaporte, onde existe apenas escolha entre "M" e "F". A revista alemã de direito familiar FamRZ sugere que a opção de sexo indefinido seja marcada com a letra "X". Outra pendência é sobre o matrimônio. Os alemães só permitem atualmente casamentos entre homens e mulheres, o que não contempla pessoas de gêneros indefinidos. 

No mundo, poucos países possuem legislações sobre terceiro sexo. A Austrália aprovou uma lei há seis semanas, mas desde 2011 os australianos já têm o direito de identificar-se com o sexo "X" no passaporte. Na Nova Zelândia, isso é possível desde 2012. Informações da BBC.



Nenhum comentário:

Postar um comentário

Participe, opine, colabore, construa. Faça parte desse "universo".