A partir de 1º de novembro na
Alemanha será incluída mais uma opção para registro de nascimento em cartório.
Além dos consagrados "masculino" e "feminino", os pais
poderão utilizar a opção "indefinido" para registrar os filhos.
Amparada em decisão do tribunal constitucional do país, a Alemanha será o
primeiro país na Europa a tornar oficial o chamado terceiro gênero. A mudança é
uma opção para pais de bebês hermafroditas, que nascem fisicamente com ambos os
sexos.
A legislação que entrará em vigor vai abrir também a possibilidade de a
criança, quando adulta, escolher qual definição quer para seu caso, como homem
ou mulher, ou mesmos seguir com o sexo indefinido pelo resto da vida. Jornais
do país declararam que a mudança é uma "revolução legal". Nas
questões ainda não resolvidas, é dito que a lei não prevê como a escolha do
sexo indefinido será refletida em documentos como o passaporte, onde existe
apenas escolha entre "M" e "F". A revista alemã de direito
familiar FamRZ sugere que a opção de sexo indefinido seja marcada com a letra
"X". Outra pendência é sobre o matrimônio. Os alemães só permitem
atualmente casamentos entre homens e mulheres, o que não contempla pessoas de
gêneros indefinidos.
No mundo, poucos países possuem legislações sobre terceiro
sexo. A Austrália aprovou uma lei há seis semanas, mas desde 2011 os
australianos já têm o direito de identificar-se com o sexo "X" no
passaporte. Na Nova Zelândia, isso é possível desde 2012. Informações da BBC.
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